Quilombo em Mangaratiba luta por energia elétrica para superar desafios e garantir direitos

O Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, localizado em Mangaratiba, no sul do Rio de Janeiro, enfrenta desafios graves por falta de energia elétrica. Certificada em 2016 pela Fundação Palmares e reconhecida pelo Incra em 2021, a comunidade espera vencer em 2025 o obstáculo crítico da eletrificação.

Impactos da falta de luz na comunidade

A ausência de energia elétrica afeta diretamente a saúde e o dia a dia dos quilombolas. “Sem luz, não conseguimos refrigerar remédios ou usar nebulizadores. As crianças e os idosos sofrem mais”, relatou Sílvio dos Santos Soares, presidente da associação comunitária. A comunidade utiliza lampiões e velas, o que aumenta o risco de queimaduras e dificulta a agricultura familiar, principal fonte de renda local.

Busca por soluções e entraves jurídicos

Uma reunião marcada para 7 de janeiro pode destravar o processo de eletrificação. Participam representantes do Incra, Ministério Público Federal, Enel e prefeitura de Mangaratiba. A nova gestão municipal prometeu cancelar a exigência de anuência dos proprietários das fazendas ocupadas pelos quilombolas, liberando a instalação elétrica.

Apesar disso, a Enel enfrenta resistência da empresa Ecoinvest, dona das terras, que impede o acesso à área para a instalação de 194 postes e transformadores, obra que deve durar 12 meses.

Justiça garante direitos dos quilombolas

Uma decisão da Justiça Federal em 2019 resguardou os direitos da comunidade enquanto o processo de titulação das terras segue no Incra. A desembargadora Maria Izabel Gomes Sant’anna destacou que impedir o acesso à comunidade causa “danos irreversíveis” e viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Esperança de mudança em 2025

A prefeitura de Mangaratiba reafirmou seu compromisso em agilizar a instalação da energia elétrica, reconhecendo o direito constitucional à luz. A comunidade quilombola espera que a eletrificação traga melhores condições de vida, fortalecendo sua resistência contra a especulação imobiliária e garantindo um futuro digno para as próximas gerações. Reportagem de Isabela Vieira para a Agência Brasil.