Mariana: pescadores e agricultores começam a receber indenização após desastre da Samarco

Dez anos após o rompimento da barragem da Samarco, pescadores artesanais e agricultores familiares finalmente começaram a receber o Programa de Transferência de Renda (PTR). O pagamento, iniciado nesta quinta-feira (10/7), segujdo a Agência Brasil, oferece mensalmente 1,5 salário mínimo aos trabalhadores atingidos. O benefício integra o mais recente acordo de reparação firmado após a tragédia de 2015, em Mariana (MG).

Mais de 35 mil pessoas terão acesso ao benefício

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o programa atenderá 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Todos perderam a principal fonte de renda quando a lama tóxica da barragem contaminou os rios, matou peixes bem como comprometeu a produção agrícola local.

“Consideramos um avanço esse reconhecimento. Os auxílios anteriores se mostraram insuficientes diante da gravidade do desastre”, afirmou Thiago Alves, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Caixa libera valores por meio de aplicativo e cartão físico

A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo pagamento dos valores, que serão depositados em contas poupança movimentadas via aplicativo Caixa Tem. Além disso, os beneficiários também receberão um cartão de débito físico, disponível na agência da Caixa no próprio município.

O programa prevê o repasse de R$ 3,7 bilhões ao longo de quatro anos. Os beneficiários receberão 36 parcelas de 1,5 salário mínimo, seguidas de 12 parcelas de um salário mínimo. Esses pagamentos integram o pacote de compensações previsto no acordo de repactuação entre os governos federal, estaduais, a Samarco e o Supremo Tribunal Federal, homologado em 2024.

População empobrecida exige celeridade na reparação

O acordo geral, avaliado em R$ 100 bilhões, também prevê investimentos em saúde, educação e inclusão produtiva. No entanto, representantes dos atingidos cobram agilidade na liberação dos recursos para essas ações. “A maioria dos atingidos já vivia em situação de pobreza e informalidade. Com o rompimento, a exclusão aumentou. Muitos vivem sem documentos ou com registros desatualizados”, explicou Thiago Alves.

Documentos exigidos deixam parte dos atingidos de fora

Em suma, embora o PTR represente uma conquista importante, o Movimento dos Atingidos por Barragens alerta que o número de beneficiários pode estar subestimado. O programa exige o Registro Geral da Pesca (RGP) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o que acaba excluindo diversos trabalhadores. “A contaminação gerada pelo rompimento tirou a confiabilidade dos produtos desses profissionais, dificultando ainda mais o reconhecimento formal de sua atividade”, destacou Alves.

Além disso, o MAB reforça a necessidade de acelerar o cumprimento de todas as medidas previstas no acordo. “O tempo jurídico não corresponde à urgência da população. As eleições também impactam esse calendário. Por isso, precisamos agir com rapidez”, concluiu o representante.

FAQ sobre Mariana e a indenização a pescadores e agricultores após desastre da Samarco

Quem tem direito ao Programa de Transferência de Renda?
Pescadores e agricultores familiares de MG e ES atingidos pelo desastre da Samarco em 2015.

Qual o valor da indenização?
Os beneficiários receberão 36 parcelas de 1,5 salário mínimo e 12 de um salário mínimo.

Como os pagamentos serão feitos?
A Caixa Econômica Federal realizará os depósitos em contas poupança, acessíveis pelo app Caixa Tem ou cartão físico.

Quantas pessoas o programa atende?
Mais de 35 mil trabalhadores: 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores.

O que o movimento dos atingidos reivindica?
O MAB pede urgência na liberação de recursos e alerta para a exclusão de muitos trabalhadores sem documentação adequada.