Unicef alerta para o aumento da violência contra crianças e jovens na Amazônia

As crianças e adolescentes da Amazônia Legal enfrentam um cenário de extrema violência, com características específicas que os tornam mais vulneráveis em comparação a outras regiões do Brasil. O estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado nesta quinta-feira (14/8) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela dados alarmantes sobre esse problema crescente.

Entre 2021 e 2023, seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra menores de idade estão localizados na Amazônia Legal. Durante esse período, a região registrou mais de 38 mil casos de estupro de vítimas de até 19 anos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais.

Esses números (divulgados pela Agência Brasil) colocam a Amazônia em um contexto preocupante no que diz respeito à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes.

Dados preocupantes

Os estados da Amazônia com maior incidência de violência sexual são: Rondônia (234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Além disso, os municípios localizados a até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras apresentam índices mais elevados de estupros, com uma taxa de 166,5 por 100 mil pessoas, em comparação aos 136,8 nos municípios não fronteiriços.

O estudo também revelou que, em 2023, a Amazônia Legal teve 141,3 casos de violência sexual a cada 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4. O aumento nas notificações de estupros na região foi alarmante, com um crescimento de 26,4% de 2021 a 2022, enquanto o Brasil como um todo teve um aumento de 12,5%.

Desigualdade racial e exposição à violência

As disparidades raciais são uma característica marcante na violência contra crianças e adolescentes na Amazônia. Entre 2021 e 2023, 81% das vítimas de estupro eram pretas ou pardas, enquanto 2,6% eram indígenas. A taxa de estupros entre crianças e adolescentes negros foi de 45,8 casos a cada 100 mil, superando a taxa de 32,7 entre os brancos. No restante do Brasil, a violência sexual foi mais prevalente entre meninos e meninas brancos.

Além disso, as crianças e adolescentes negros da Amazônia Legal têm três vezes mais chances de sofrerem mortes violentas do que os brancos, incluindo mortes decorrentes de ações policiais. Em 2023, a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes negros foi três vezes maior que a dos brancos (1,5 frente a 0,5 para cada 100 mil). Esses dados mostram o impacto devastador das desigualdades raciais na região.

Maus tratos e exploração

A violência física também é um grande problema na região. Entre 2021 e 2023, a Amazônia registrou 10.125 casos de maus tratos contra menores. Em 2023, a taxa de incidência de maus tratos foi de 52,9 casos a cada 100 mil crianças, ligeiramente superior à média nacional de 52. No entanto, a região continua com uma taxa de subnotificação preocupante, o que torna a realidade ainda mais alarmante.

Esses crimes frequentemente acontecem dentro de casa (67,6%) e são cometidos por familiares (94,7%). Além disso, as vítimas mais comuns são meninas (52,1%), com idades entre 5 e 9 anos (35,2%) e, em sua maioria, negras (78,9%).

Combate à violência

Em face dessa realidade, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública fazem diversas recomendações para que o governo e a sociedade enfrentem a violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal e em todo o Brasil. Entre as sugestões estão:

• Considerar as especificidades da região amazônica ao desenvolver políticas de enfrentamento da violência.
• Melhorar os registros de violência sexual e letal, além de intensificar o monitoramento e a coleta de dados.
• Capacitar profissionais como conselheiros tutelares, com foco na população indígena e nas necessidades locais.
• Fortalecer o controle sobre o uso da força pelas forças de segurança para reduzir a letalidade policial.
• Combater o racismo estrutural e as normas de gênero que dificultam a proteção das crianças e adolescentes contra a violência.
• Garantir a aplicação eficaz da Lei 13.431/2017, que trata da escuta especializada de crianças vítimas de violência.
• Ampliar a proteção ambiental e combater atividades ilícitas que impactam negativamente as comunidades amazônicas.

Ações do governo e operações de segurança

Desde 2023, o governo federal tem intensificado os esforços para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania. O governo também está direcionando recursos humanos e financeiros para esse fim.

A Operação Caminhos Seguros, que visa combater todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, resultou em 472 prisões e no resgate de 80 crianças e adolescentes entre 30 de abril e 15 de maio deste ano. Mais de 45 mil agentes de segurança participaram da operação em 421 municípios.

O Disque 100 continua sendo um canal fundamental para a denúncia de violações de direitos humanos, operando como uma ferramenta essencial de combate à violência infantil no Brasil.

FAQ sobre 

Quais são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes na Amazônia?
A violência sexual, os homicídios e os maus tratos são as formas mais comuns de violência contra crianças e adolescentes na Amazônia.

O que caracteriza a violência sexual na Amazônia Legal?
A Amazônia Legal apresenta índices alarmantes de estupro de crianças e adolescentes, com uma taxa de 141,3 casos a cada 100 mil jovens em 2023.

Como o racismo impacta as vítimas de violência na Amazônia?
>>>>>>>>>>>>>>>>>>As crianças e adolescentes negros na Amazônia estão três vezes mais expostos a mortes violentas e possuem uma taxa de estupro significativamente maior que os brancos.

Quais ações o governo federal tem tomado para combater a violência na Amazônia?
O governo federal criou o Plano Amazônia: Segurança e Soberania e intensificou operações como a Caminhos Seguros, com foco na proteção de crianças e adolescentes.

Como as famílias podem ajudar na proteção das crianças contra a violência?
As famílias devem ficar atentas ao que as crianças estão acessando nas redes sociais e garantir que estejam protegidas de abusos e exploração.