AGU exige que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, nesta segunda-feira (18/8), solicitando a remoção imediata de chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio. Esses robôs de inteligência artificial simulam a aparência infantil e promovem diálogos com conteúdo sexual, expondo menores de idade a riscos graves.

A Meta tem 72 horas para atender à notificação, excluir os chatbots e esclarecer as medidas que estão sendo adotadas para evitar o acesso de crianças e adolescentes a materiais com conteúdo sexual e erótico.

No ofício enviado à Meta, a AGU destacou que as plataformas da empresa são acessíveis para menores de 18 anos, a partir dos 13. No entanto, a AGU apontou que não há filtros adequados para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos, o que facilita o acesso a conteúdo impróprio:

“Esses chatbots têm o potencial de atingir um público crescente, ampliando significativamente o risco de contato de menores com material sexualmente sugestivo e até mesmo criminoso”.

O debate sobre a erotização infantil ganhou força nas últimas semanas, após a denúncia do influenciador Felca, que apontou perfis utilizando crianças e adolescentes para promover a adultização precoce nas redes sociais.

Discussão no Congresso sobre a adultização infantil nas redes

Esta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei (PL) voltado para combater a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O PL visa proteger os menores de idade da exploração e da exposição a conteúdos inadequados, como os promovidos pelos chatbots da Meta.

A Agência Brasil procurou a Meta para comentar a notificação, mas ainda não obteve retorno.

FAQ sobre o pedido da AGU para a Meta exlcuir chatbots que promovem erotização infantil

O que a AGU solicitou à Meta?
A AGU notificou a Meta para excluir chatbots de inteligência artificial que simulam crianças e realizam diálogos com conteúdo sexual.

Qual o prazo que a Meta tem para cumprir a solicitação?
A Meta tem 72 horas para excluir os chatbots e esclarecer as ações adotadas para evitar o acesso de menores a conteúdos impróprios.

O que motivou a ação da AGU?
A ação foi motivada pelo risco de erotização infantil nas plataformas digitais, especialmente pela falta de filtros para verificar a idade dos usuários.

Quais plataformas são afetadas pela notificação?
A notificação abrange as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, todas de propriedade da Meta.

O que mais está sendo discutido sobre a proteção infantil nas redes sociais?
Além da notificação à Meta, a Câmara dos Deputados discutirá a aprovação de um projeto de lei para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.