Licenciamento ambiental no Brasil: setor de óleo e gás lidera liberação de autorizações

O tema da descarbonização, transição energética e licenciamento ambiental foi amplamente debatido no segundo dia da Navalshore 2025, evento que reúne representantes da indústria naval e offshore no Rio de Janeiro. O encontro, realizado na quarta-feira (20/8), também incluiu estudos de casos que evidenciaram soluções práticas aplicadas no setor.

Durante sua palestra sobre licenciamento ambiental, o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Itagyba Alvarenga Neto, informou que o setor de óleo e gás foi responsável pela maior parte das licenças e autorizações emitidas nos últimos anos.

Ele destacou a importância do trabalho realizado pelo Ibama, enfatizando a celeridade das respostas e a efetividade das ações. Apesar do progresso, Neto ressaltou que ainda existem muitos desafios a serem superados, como a falta de efetivo, as mudanças climáticas e a ausência de planejamento de políticas públicas anteriores ao licenciamento.

Vocação mal aproveitada

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Navegação Interior (Abani), Fabio Vasconcellos, trouxe à tona a questão logística e sua relação com a aprovação de licenças ambientais. Em sua avaliação, a vocação logística do Brasil está sendo mal aproveitada devido à demora na aprovação das licenças.

Vasconcellos comparou as redes fluviais da Europa, da América do Norte e do Brasil, ressaltando a importância de investimentos em infraestrutura para o crescimento do setor.

“Na Região Norte, por exemplo, a evolução da frota fluvial foi significativa, com um aumento de 118% nas balsas e de 72% nos rebocadores entre 2010 e 2020. Isso reflete uma construção naval pujante, capaz de gerar desenvolvimento e renda”, afirmou Vasconcellos.

Descarbonização e inovação no setor naval

O gerente-executivo de Engenharia e Manutenção de Navios da Transpetro, Flávio Gabina, destacou a descarbonização, a segurança e a eficiência como pilares para a inovação no setor. Ele afirmou que “inovar deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade estratégica” para a indústria.

Gabina também compartilhou que os novos navios do Programa de Renovação e Ampliação da Frota da Petrobras já incorporam engenharia digital e sistemas de conexão de energia em terra (shore power), como parte do compromisso com a sustentabilidade. Além disso, ele mencionou a possibilidade do uso de etanol como combustível alternativo, o que contribuiria para a modernização e sustentabilidade operacional da frota de petroleiros da Transpetro.

Na quinta-feira (21/8), dia de encerramento da Navalshore 2025, os debates se concentrarão nas oportunidades oferecidas pelo estado do Rio de Janeiro para a indústria naval e offshore. O evento também abordará os financiamentos indenizáveis e não indenizáveis disponíveis, dessa forma, proporcionando aos participantes uma visão mais clara e objetiva sobre os instrumentos de apoio disponíveis para o desenvolvimento de projetos estratégicos.

FAQ sobre licenciamento ambiental no Brasil

Qual setor lidera a liberação de licenças ambientais no Brasil?
O setor de óleo e gás lidera a emissão de licenças ambientais, conforme informado pelo coordenador-geral do Ibama.

Quais os principais desafios enfrentados no licenciamento ambiental?
Os desafios incluem a falta de efetivo no Ibama, as mudanças climáticas e a falta de planejamento de políticas públicas antes do licenciamento.

O que o setor naval tem feito para se tornar mais sustentável?
O setor naval tem investido em inovações, como o uso de energia em terra (shore power) e a adoção de etanol como combustível alternativo, como parte de sua estratégia de descarbonização.

Como a infraestrutura logística no Brasil impacta o setor naval?
A infraestrutura logística no Brasil ainda é subutilizada, principalmente devido à demora na aprovação de licenças ambientais, o que prejudica o crescimento do setor.

Quais oportunidades o estado do Rio de Janeiro oferece para a indústria naval?
O estado do Rio de Janeiro oferece diversas oportunidades para a indústria naval e offshore, incluindo financiamentos para o desenvolvimento de projetos estratégicos.