Modelo de concessão de parques naturais e urbanos é aprovado por gestores públicos

O modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada, que já é responsável pela gestão de 6,1 mil km² de áreas verdes no Brasil, conquistou a aprovação de gestores públicos e concessionários. De acordo com o estudo Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão, divulgado nesta quinta-feira (21/8) pelo Instituto Semeia, o modelo vem ganhando força devido aos resultados positivos observados nas unidades de conservação.

A pesquisa, publicada pela Agência Brasil, revela que 77% dos entrevistados aprovaram as ações para atrair novos públicos, destacando a importância das atividades voltadas para o público infantil, com 76% de aprovação. Além disso, 53% dos gestores aprovaram as iniciativas de desenvolvimento das regiões onde os parques estão localizados.

Avanços e desafios identificados pelos gestores

Os resultados do estudo também indicaram uma avaliação positiva de diversas ações, como a diversificação de atividades, a organização de eventos atrativos e a qualidade dos serviços oferecidos nos parques. No entanto, 60% dos gestores apontaram a falta de ferramentas adequadas para uma gestão contratual eficiente como um dos principais desafios. Além disso, 50% dos entrevistados expressaram insatisfação com a agilidade nos processos de aprovação de obras e ações ambientais.

A pesquisa envolveu 28 contratos de concessão, sendo 21 relacionados a parques naturais e 7 a parques urbanos. Os gestores que participaram do estudo vêm das esferas municipal, estadual e federal. Quatro aspectos principais foram avaliados: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.

Objetivo do estudo e recomendações práticas

Segundo Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, o estudo visa promover o desenvolvimento sustentável e econômico das unidades de conservação. “Queremos valorizar atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais, além de proporcionar boas práticas para melhorar a gestão dos contratos”, destacou.

Entre as principais recomendações apresentadas, estão:

• Fortalecer a atuação do poder público na gestão de parques;
• Ampliar os canais de diálogo com a sociedade;
• Criar e capacitar equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão;
• Formalizar procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos;
• Alocar recursos financeiros e tecnológicos adequados;
• Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos.

“Essas medidas são essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos”, conclui Bárbara Matos.

FAQ sobre modelo de concessão de parques no Brasil

1. O que é o modelo de concessão de parques?
É um modelo em que a gestão de parques naturais e urbanos é transferida para a iniciativa privada. Esse modelo tem o objetivo de melhorar a gestão, atrair investimentos e proporcionar um uso mais sustentável dessas áreas.

2. Quais foram as principais recomendações do estudo?
As recomendações incluem fortalecer a atuação do poder público, ampliar os canais de diálogo com a sociedade, e criar equipes multidisciplinares para a gestão dos parques, entre outras ações.

3. O que foi avaliado na pesquisa sobre concessão de parques?
A pesquisa avaliou a gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza nos parques que estão sob concessão.

4. Quais são os principais desafios apontados pelos gestores?
Os principais desafios incluem a falta de ferramentas adequadas para uma gestão contratual eficiente e a insatisfação com a agilidade nos processos de aprovação de obras e ações ambientais.

5. O estudo sugere alguma mudança nas políticas públicas de gestão de parques?
Sim, o estudo sugere a formalização de processos por meio de portarias e decretos, além de reforçar a capacitação de equipes e garantir recursos adequados para uma gestão mais eficiente e inclusiva.