Brasil lança ODS 18 para igualdade racial e reforça monitoramento

O Brasil decidiu monitorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado à igualdade racial. O anúncio ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinaram a portaria conjunta que oficializa esse compromisso.

Esse novo ODS amplia a Agenda 2030 da ONU, que possui 17 metas oficiais. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, a iniciativa reafirma compromissos políticos e fortalece a segurança institucional do país.

Respostas destinadas às comunidades quilombolas

Durante a conferência, a Secretaria-Geral entregou à Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) um caderno de ações. O documento reúne iniciativas de 20 órgãos do governo federal e também aponta medidas que ainda serão implementadas.

O coordenador da Conaq, Arilson Ventura, afirmou que a entidade acompanhará de perto cada ação. Ele reforçou que a regularização fundiária dos territórios quilombolas deve se tornar prioridade. Segundo ele, somente a titulação garante avanços em saúde, educação, agricultura e cultura. Ventura defendeu que o processo seja concluído em até cinco anos.

Avanços e desafios da titulação

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que a titulação de um quilombo exige nove etapas no Incra. Segundo ela, o governo avançou, mas a complexidade do processo exige vontade política em todos os níveis. Para a ministra, titular um território significa assegurar dignidade, moradia e qualidade de vida.

Investimento em pesquisas para fortalecimento do Sinapir

O MIR anunciou o investimento de R$ 1 milhão em pesquisas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O edital nº 18, lançado em parceria com o CNPq, receberá inscrições de pesquisadores até 29 de outubro de 2025. Com esse incentivo, o governo pretende ampliar estudos sobre políticas de igualdade racial.

Moções apresentadas durante a conferência

No encerramento, os delegados validaram 51 moções de repúdio, denúncias e homenagens. Entre elas, destacou-se o pedido de reconhecimento da profissão de pais de santo, a criação do programa Mais Médicos Quilombolas e o apoio às mães negras e periféricas que perderam filhos vítimas da violência.

Uma das moções mais marcantes tratou do caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda que viveu mais de 40 anos em condições análogas à escravidão.

Diversidade e participação na 5ª Conapir

A 5ª Conapir aconteceu após sete anos de intervalo e reuniu mais de 2 mil participantes. Estiveram presentes representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, ciganos, juventudes, pessoas de terreiro, população LGBTQIA+, idosos, periféricos e pessoas com deficiência. O encontro resultou em um documento final com diretrizes de políticas públicas, que será entregue ao governo federal.

FAQ sobre o ODS 18 para igualdade racial e reforça monitoramento

O que representa o ODS 18 criado pelo Brasil?
O ODS 18 amplia a Agenda 2030 da ONU com foco específico na igualdade racial, reforçando políticas inclusivas.

Quem assinou a portaria que oficializou o ODS 18?
O Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas assinaram a portaria durante a 5ª Conapir.

Qual é a principal demanda da Conaq?
A Conaq defende a regularização fundiária dos territórios quilombolas e cobra a conclusão da titulação em até cinco anos.

Que investimentos o governo anunciou na conferência?
O Ministério da Igualdade Racial anunciou R$ 1 milhão em pesquisas para fortalecer o Sinapir, em parceria com o CNPq.

Quantas pessoas participaram da 5ª Conapir?
Mais de 2 mil pessoas participaram do evento, incluindo indígenas, quilombolas, ciganos e outros grupos sociais diversos.