Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família em 2024

O percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de forma mais acentuada nos domicílios que recebem o Bolsa Família. Em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos desses lares estavam submetidas ao trabalho infantil, o que corresponde a 717 mil indivíduos. No Brasil como um todo, a taxa foi de 4,3%, representando 1,65 milhão de pessoas.

A diferença entre os grupos diminuiu ao longo do tempo. Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais: 7,3% entre os beneficiários e 5,2% na média nacional. Em 2024, essa diferença caiu para 0,9 ponto percentual, o menor índice da série histórica.

Dados do IBGE confirmam avanço

O levantamento está na edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O pesquisador Gustavo Fontes destacou que, apesar da diferença ainda existente, a redução foi mais significativa entre as famílias beneficiárias do programa.

Os dados analisaram também o período em que o Bolsa Família recebeu o nome de Auxílio Brasil, entre 2021 e 2023.

O que é considerado trabalho infantil

O IBGE adota o conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o trabalho infantil como aquele que prejudica o desenvolvimento físico, mental, social ou moral das crianças e que atrapalha a escolarização. A definição inclui atividades informais e jornadas excessivas.

A legislação brasileira estabelece limites claros:

• Até os 13 anos, todo tipo de trabalho é proibido.
• Entre 14 e 15 anos, só é permitido atuar como aprendiz.
• Dos 16 aos 17 anos, há restrições para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.

Perfil das famílias beneficiárias

Em 2024, a renda média por pessoa nos lares atendidos pelo Bolsa Família era de R$ 604, cerca de um terço da média de R$ 1.812 registrada em domicílios que não recebiam o benefício. Entre os 13,8 milhões de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, 43,5% estavam em situação de trabalho infantil.

Impacto positivo na frequência escolar

O estudo também revelou que crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família apresentam taxas de frequência escolar mais altas em comparação ao total de pessoas em situação de trabalho infantil. Entre os beneficiários, 91,2% frequentavam a escola, contra 88,8% no grupo geral.

No grupo de 16 a 17 anos, 82,7% dos jovens beneficiários eram estudantes, enquanto a média nacional entre trabalhadores infantis foi de 81,8%. Já entre aqueles que não exerciam trabalho infantil, a frequência escolar alcançou 97,5%, com 90,5% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

FAQ sobre queda no trabalho infantil entre beneficiários do Bolsa Família em 2024

Quantas crianças estavam em situação de trabalho infantil em 2024?
O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo 717 mil em lares beneficiários do Bolsa Família.

O que o IBGE considera como trabalho infantil?
Trabalho que prejudica o desenvolvimento físico, mental, social ou escolar das crianças, incluindo atividades informais e jornadas excessivas.

Qual a diferença histórica entre beneficiários e não beneficiários?
Em 2016, a diferença era de 2,1 pontos percentuais. Em 2024, essa diferença caiu para 0,9 ponto, mostrando redução mais forte entre beneficiários.

Como o Bolsa Família influencia a frequência escolar?
Crianças beneficiárias em situação de trabalho infantil apresentaram 91,2% de frequência escolar, superando a média geral de 88,8%.

Qual é a renda média das famílias beneficiárias?
Em 2024, os lares com Bolsa Família tiveram renda média de R$ 604 por pessoa, cerca de um terço da renda de famílias não beneficiárias.