Período de defeso da piracema restringe pesca comercial no Brasil até 2026

Começou em 1º de outubro o período de defeso da piracema, uma das medidas mais importantes para a preservação dos recursos pesqueiros do país. Até 31 de janeiro de 2026, segunjdo reportagem da Agência Brasil, a pesca comercial está proibida em várias regiões do Brasil. O objetivo é garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.

O defeso abrange as principais bacias hidrográficas brasileiras — Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins — e tem variações regionais conforme o calendário reprodutivo de cada espécie. Durante o período, apenas a pesca de subsistência é permitida, e a comercialização de pescado fica restrita a produtos com origem comprovada em aquicultura ou estabelecimentos licenciados.

O que é o período de defeso

O período de defeso corresponde à suspensão temporária da pesca comercial para proteger os peixes durante a reprodução. Essa pausa garante o nascimento de novos indivíduos e a reposição natural dos estoques pesqueiros, assegurando a continuidade da atividade no futuro.

Quem desrespeitar o defeso comete crime ambiental, sujeito a detenção de até três anos e multas que podem chegar a R$ 100 mil, além da apreensão de barcos, redes e equipamentos. A medida é amparada pela Lei de Crimes Ambientais e tem como base estudos técnicos de instituições de pesquisa e órgãos ambientais.

Piracema: o ciclo natural da vida nos rios

A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. É o fenômeno em que os peixes nadam contra a correnteza para alcançar locais adequados à desova. Esse processo é essencial para o equilíbrio ecológico dos rios e lagos e varia conforme a espécie e o clima de cada região, geralmente ocorrendo entre setembro e março.

Segundo Bianca Larissa de Mesquita Sousa, coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a piracema é “um momento crucial para a desova e o nascimento de novos indivíduos, garantindo a reposição natural dos estoques e a sustentabilidade da pesca”.

Seguro-defeso: sustento e preservação

Durante o defeso, os pescadores artesanais recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, criado em 2003. O benefício garante um salário mínimo mensal a quem vive exclusivamente da pesca e possui registro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além da Licença de Pescador Profissional.

A partir de dezembro de 2025, também será obrigatória a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o recebimento do benefício. Bianca Sousa explica que “o seguro-defeso assegura que o pescador possa respeitar o período de paralisação sem comprometer seu sustento, fortalecendo o compromisso coletivo com a sustentabilidade”.

Fiscalização e novas regras

Em 2025, o governo federal intensificou as ações de fiscalização para coibir fraudes no seguro-defeso e garantir que o benefício chegue aos pescadores que realmente dependem da atividade. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que “o governo atuará firmemente para combater irregularidades e assegurar o pagamento justo a quem tem direito”.

As medidas reforçam o compromisso com a transparência e a responsabilidade ambiental, pilares fundamentais para a manutenção das espécies e o fortalecimento da pesca sustentável no país.

FAQ sobre o período de defeso da piracema

O que é o período de defeso da piracema?
É o intervalo em que a pesca comercial fica proibida para permitir a reprodução natural dos peixes, garantindo a reposição dos estoques e a preservação das espécies.

Quando ocorre o defeso da piracema em 2025?
O defeso começou em 1º de outubro de 2025 e segue até 31 de janeiro de 2026, com variações regionais conforme as bacias hidrográficas e as espécies de peixes.

Quem pode pescar durante o defeso?
Apenas pescadores que praticam a pesca de subsistência, sem fins comerciais, estão autorizados a pescar durante o período, respeitando as normas locais.

O que é o seguro-defeso e quem tem direito?
O seguro-defeso é um benefício que paga um salário mínimo mensal ao pescador artesanal que vive exclusivamente da pesca e está devidamente registrado e licenciado no RGP.

Quais são as penalidades para quem desrespeitar o defeso?
Quem pescar ilegalmente durante o defeso pode ser punido com detenção de até três anos, multas de até R$ 100 mil e apreensão de equipamentos e embarcações.