Justiça britânica condena a BHP por rompimento da barragem de Fundão

Um tribunal de Londres condenou a mineradora inglesa BHP pelo colapso da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), mas ainda não definiu o valor da indenização. A decisão, segundo a Agência Brasil, ressalta que o risco de rompimento era previsível e que a empresa atuou de forma imprudente ao ignorar sinais claros de instabilidade.

O Tribunal Superior de Justiça de Londres afirmou que o risco de colapso da barragem era previsível. Segundo os juízes, a BHP ignorou sinais claros: rejeitos saturados, infiltrações e fissuras. O documento diz que a empresa elevou a barragem sem realizar uma análise escrita adequada da estabilidade.

A avaliação da corte afirma que, mesmo com um teste de estabilidade identificando fatores de risco, a decisão de continuar aumentando a estrutura foi “inconcebível” e poderia ter evitado o desastre.

Resposta da BHP e apelo iminente

A BHP disse que vai recorrer da sentença no Reino Unido. Em nota, a empresa destaca que já pagou cerca de R$ 70 bilhões às vítimas da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas no Brasil. Conforme a mineradora, mais de 610 mil pessoas já receberam alguma compensação.

Segundo a BHP, aproximadamente 240 mil autores da ação no Reino Unido teriam quitado seus direitos integralmente. A empresa afirma que a Corte inglesa reconheceu esses acordos, o que deve reduzir o tamanho da ação principal.

A mineradora reforça que considera a reparação feita no Brasil o “caminho mais efetivo” para atender às vítimas e restaurar o meio ambiente. O tribunal em Londres marcou nova audiência para o primeiro semestre de 2027. Essa fase deve avaliar com mais precisão os danos causados pelo rompimento. A terceira etapa, prevista para 2028, definirá as indenizações individualizadas para cada vítima.

Tragédia de Mariana completou dez anos

No dia 5 de outubro passado, a tragédia de Mariana completou uma década. O rompimento da Barragem de Fundão liberou toneladas de rejeitos, contaminou rios, destruiu comunidades e matou 19 pessoas.

A condenação da BHP no exterior reabre uma ferida que nunca cicatrizou completamente. Apesar dos bilhões pagos, muitas vítimas ainda aguardam reparação plena. E o fato de a decisão ter vindo de um tribunal estrangeiro acentua a desigualdade no acesso à Justiça. Por outro lado, a empresa insiste que o acordo nacional foi a forma mais eficaz, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a exposição internacional.

FAQ sobre a condenação da BHP

O que exatamente determinou a corte britânica?
A corte concluiu que a BHP agiu de forma imprudente ao ignorar sinais evidentes de instabilidade na barragem, como infiltrações, fissuras e rejeitos saturados, e elevou a estrutura sem análise escrita correta.

A BHP já pagou alguma reparação no Brasil?
Sim. A empresa afirma ter destinado cerca de R$ 70 bilhões às vítimas e instituições públicas na Bacia do Rio Doce, com mais de 610 mil pessoas indenizadas.

Quando será decidido o valor das indenizações individuais?
Está prevista uma audiência em 2027 para avaliar os danos e uma terceira etapa em 2028, quando devem ser definidas as indenizações individualizadas.

A BHP pretende recorrer da decisão?
Sim. A mineradora declarou que vai apelar no sistema judicial britânico, mas reafirma seu compromisso com a reparação no Brasil.

Por que essa condenação no Reino Unido é significativa para as vítimas?
Porque demonstra que uma corte estrangeira reconheceu a responsabilidade da BHP. Isso pode aumentar a pressão para que a empresa assuma reparações mais amplas — especialmente diante de críticas sobre a justiça nacional.