Nova campanha nacional convoca Brasil a denunciar o capacitismo contra pessoas com deficiência

O governo lançou ontem (3/12), em Brasília, a campanha “Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!” para ampliar o debate público sobre preconceitos e violação de direitos sofridos por pessoas com deficiência. A iniciativa estreou durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e traz vídeos com depoimentos, além de material técnico e uma hashtag oficial para mobilizar a sociedade.

A campanha inclui vídeos curtos com relatos pessoais e uma cartilha elaborada com assistência técnica da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz). Os organizadores divulgaram a hashtag oficial #CombataoCapacitismo para concentrar e ampliar a circulação do conteúdo nas redes sociais, incentivando coletivos, influenciadores e organizações a compartilhar as mensagens.

O que a campanha quer enfrentar

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, afirmou que a ação busca desnaturalizar práticas discriminatórias, inclusive as não intencionais, e esclarecer quem são as pessoas com deficiência. Ela ressaltou que o país ainda apresenta dificuldade em reconhecer essa população e que o capacitismo atua como uma estrutura semelhante ao racismo ao gerar invisibilidade e apagar saberes produzidos por pessoas com deficiência.

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participam da campanha. As instituições públicas e científicas se somam à sociedade civil para difundir conhecimento e promover mudanças culturais que ampliem a participação plena das pessoas com deficiência.

Reconstrução do Conade

Os novos conselheiros tomaram posse durante a 142ª Reunião Ordinária do Conade, com 19 representantes governamentais e 19 representantes da sociedade civil, incluindo representantes de conselhos estaduais e municipais. O retorno desses integrantes marcou a reativação do colegiado, extinto em 2019, e o governo apresentou a retomada como passo para fortalecer políticas públicas e garantir maior participação social.

Por fim, Anna Paula Feminella afirmou que o Conade sofreu capacitismo estrutural durante o governo anterior e citou discurso de um ex-ministro que tratou estudantes com deficiência como “problema” em sala de aula. A atual gestão apresenta a recomposição do conselho e a campanha como medidas para enfrentar esse quadro e ampliar o acesso aos direitos civis e sociais por parte das pessoas com deficiência. Reportaggem da Agência Brasil.

FAQ sobre a campanha contra o capacitismo

Qual o objetivo principal da campanha?
A campanha busca identificar e deslegitimar práticas capacitistas, informar a sociedade sobre formas de discriminação e mobilizar ações de inclusão por meio de conteúdo educativo e depoimentos.

Quem organizou e produziu os materiais da campanha?
A campanha contou com assistência técnica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e lançou vídeos e uma cartilha explicativa para orientar públicos diversos.

Como a sociedade pode participar da campanha?
A sociedade pode compartilhar os vídeos e a cartilha nas redes sociais usando a hashtag #CombataoCapacitismo e envolver coletivos, influenciadores e organizações locais para ampliar o debate.

Quais instituições apoiam a iniciativa?
O STF, o STJ, o CNJ, o Ministério Público do Trabalho e a Fiocruz figuram entre as instituições que aderiram à campanha, além de representantes do Conade e da sociedade civil.

Por que a reconstrução do Conade importa?
A recomposição do conselho reúne representantes governamentais e da sociedade civil, restabelece um fórum de formulação de políticas públicas e fortalece mecanismos de controle e participação das pessoas com deficiência.