Brasil discute reduzir produção de petróleo para garantir transição energética justa

A transição energética brasileira entrou em uma fase decisiva. Organizações da sociedade civil defendem que o país abandone a lógica da máxima exploração do petróleo e passe a produzir apenas o volume mínimo necessário enquanto avança para fontes limpas. A proposta, enviada ao governo federal, sustenta que insistir na expansão fóssil aumenta riscos econômicos, climáticos e sociais.

A recomendação integra um documento elaborado por 161 organizações que compõem o Observatório do Clima. O material subsidia o Mapa do Caminho para uma Transição Energética Justa e Planejada, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025.

Produzir menos para planejar melhor

O documento propõe uma inversão conceitual clara. Em vez de ampliar a produção de petróleo, o Brasil deveria calcular quanto combustível fóssil ainda precisa extrair durante o período de transição. A partir desse cálculo, o país poderia organizar o descomissionamento de campos próximos do esgotamento e estruturar um cronograma para encerrar novos leilões.

Segundo o Observatório do Clima, esse planejamento reduz incertezas no curto prazo e cria condições mais estáveis para o crescimento sustentável. O especialista em conservação do WWF-Brasil, Ricardo Fujii, afirma que um mapa do caminho justo representa uma decisão econômica racional, não apenas ambiental.

Prazos e diretrizes do governo

O governo federal estabeleceu o prazo de 6 de fevereiro para que a equipe ministerial entregue o planejamento ao Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o primeiro documento já está em elaboração e definirá diretrizes e bases para as etapas seguintes.

As recomendações apresentadas pelas organizações sociais se organizam em três blocos principais: diretrizes de política energética e transição, governança e institucionalidade, além de orçamento, financiamento e fundamentos econômicos.

Transição energética como resposta climática

Especialistas apontam a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como solar e eólica, como medida central para conter o aquecimento global. A ciência já associa a ação humana a eventos climáticos extremos mais frequentes, que tendem a se intensificar se as metas do Acordo de Paris não forem cumpridas.

Nesse contexto, ampliar a exploração de petróleo contradiz os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e aprofunda riscos futuros.

Políticas públicas e desigualdade intergeracional

No eixo das políticas energéticas, o documento sugere ações práticas, como o cálculo do volume mínimo de combustíveis fósseis necessário para a transição e o encerramento gradual de leilões de petróleo. A diretora do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, alerta que a desigualdade gerada pela expansão fóssil não se limita ao presente.

Segundo ela, trata-se de uma desigualdade intergeracional, que concentra ganhos agora e transfere custos climáticos, sanitários e fiscais para as próximas gerações.

Governança para sustentar a mudança

Na área de governança, o Observatório do Clima defende o fortalecimento de espaços de articulação entre governo, sociedade civil e setor produtivo. O documento cita fóruns como o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

Além disso, recomenda a criação de um órgão central de coordenação, com autoridade para monitorar prazos e garantir a implementação das políticas. Para o pesquisador do ClimaInfo, Shigueo Watanabe Jr., a transição exige compromisso contínuo de governos atuais e futuros, além de engajamento efetivo do setor privado.

Finanças e o risco de ativos obsoletos

No campo financeiro, o documento destaca o risco dos chamados ativos obsoletos, associados a investimentos em combustíveis fósseis que podem perder valor em um cenário de transição global. Com base nessa lógica, as organizações recomendam suspender novos leilões e evitar a antecipação de receitas de recursos ainda não explorados.

O texto também propõe o fim de novos subsídios governamentais à produção fóssil, a revisão dos incentivos existentes e a vinculação de recursos específicos para a transição energética no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.

No fundo, a escolha colocada diante do Brasil não envolve apenas energia. Ela envolve tempo, responsabilidade e a disposição de planejar o futuro sem repetir erros do passado. Reportagem da Agência Brasil.

FAQ sobre transição energética e petróleo no Brasil

Por que as organizações defendem produzir menos petróleo durante a transição?
Produzir menos reduz riscos econômicos e climáticos, evita investimentos em ativos que podem perder valor e cria espaço para planejar a substituição por fontes limpas.

O que é o Mapa do Caminho para a Transição Energética?
Trata-se de um planejamento estratégico encomendado pelo governo federal para orientar políticas públicas rumo a uma transição energética justa e organizada.

Qual é o risco de continuar investindo em combustíveis fósseis?
O principal risco é financeiro. Ativos fósseis podem se tornar obsoletos rapidamente, além de ampliar impactos climáticos e sociais no longo prazo.

Como a governança influencia a transição energética?
Uma governança integrada garante coordenação entre governo, sociedade e setor produtivo, além de assegurar que metas e prazos sejam cumpridos.

Quem paga a conta se a transição não for planejada?
Sem planejamento, os custos recaem sobre as próximas gerações, por meio de crises climáticas, aumento de gastos públicos e perda de competitividade econômica.