Justiça paralisa complexo da Vale em Minas Gerais após vazamento

Justiça paralisa complexo da Vale em Ouro Preto após vazamento de rejeitos. Decisão exige estabilidade e prevê multa até R$ 10 mi.
Justiça paralisa complexo da Vale em Minas Gerais após vazamento
Foto: Canva

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro. A decisão, assinada no final da semana passada, impôs a suspensão até que laudos técnicos comprovem a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo.

Além disso, a sentença estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, com teto de R$ 10 milhões. O governo estadual e o Ministério Público de Minas Gerais solicitaram a medida.

O que a Justiça determinou e quando a Vale pode retomar

A decisão proibiu qualquer retomada das operações enquanto não houver comprovação técnica de estabilidade e segurança em todas as estruturas do Complexo de Fábrica. Ou seja, a mineradora precisa apresentar evidências formais e consistentes, e não apenas declarações institucionais.

Além disso, a ordem judicial exige cumprimento imediato. Portanto, a empresa não pode manter atividades em ritmo reduzido nem operar sob “condição provisória”, mesmo que alegue controle interno do cenário.

Como o vazamento atingiu rios e vegetação

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba. Como consequência, houve assoreamento de córregos e danos à vegetação.

O órgão apontou extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, com minério e materiais do processo de beneficiamento. Além disso, o MP atribuiu o episódio a uma falha no sistema de drenagem do reservatório da mina.

A demora na comunicação e o efeito na resposta das autoridades

O Ministério Público também acusou a Vale de demorar dez horas para comunicar o vazamento às autoridades. Na prática, essa demora pode ter reduzido a capacidade de reação da Defesa Civil, já que o tempo costuma ser o fator mais crítico em acidentes ambientais com dispersão rápida.

Ao mesmo tempo, o caso reforça um padrão que o Brasil já conhece: quando o dano se torna visível, o impacto já avançou além do controle inicial.

O caminho da lama e a ligação com o Paraopeba

O material do vazamento atingiu uma área de outra mineradora, a CSN, e causou danos materiais. Em seguida, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana, antes de se encontrar com o rio Maranhão, já na região central de Congonhas.

O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão. Por sua vez, o Maranhão deságua no Paraopeba. Esse detalhe importa porque o Paraopeba carrega um peso simbólico e histórico desde 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho devastou a região e marcou o país.

Sete anos depois, o mesmo rio volta ao centro do noticiário. E, embora os eventos sejam diferentes, a sensação pública permanece parecida: a mineração continua operando perto demais do limite do aceitável.

O que o MPF pediu em paralelo

Em paralelo à decisão estadual, o Ministério Público Federal acionou a Justiça e pediu o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale. O objetivo é garantir recursos para reparação dos danos ambientais e materiais relacionados ao vazamento.

Assim, o caso se desdobra em duas frentes: uma voltada à interrupção imediata das atividades e outra voltada à garantia financeira para reparar impactos.

O que a Vale disse sobre a paralisação

Em posicionamento enviado à imprensa, a Vale informou que já havia paralisado as atividades nas minas de Fábrica e Viga, onde ocorreram vazamentos. As duas ficam dentro do Complexo de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas.

A empresa também afirmou que a prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento das minas envolvidas. Além disso, declarou que as barragens na região permanecem com estabilidade e segurança inalteradas, sob monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana.

Por fim, a mineradora disse que colaborará integralmente com as autoridades e prestará esclarecimentos. Reportagem da Agência Brasil.

FAQ sobre a paralisação da Vale no Complexo de Fábrica

Por que a Justiça paralisou as atividades da Vale no Complexo de Fábrica?
A Justiça determinou a paralisação após um vazamento de água e rejeitos em 25 de janeiro, que provocou danos ambientais. A medida busca evitar novos riscos até que haja comprovação técnica de segurança.

O que precisa acontecer para a Vale retomar as operações?
A empresa só poderá retomar as atividades quando comprovar tecnicamente a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. Ou seja, a retomada depende de laudos e validação formal, não apenas de promessas.

Qual foi o tamanho do vazamento e o que ele continha?
Segundo o Ministério Público, houve extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e materiais do processo de beneficiamento mineral. O órgão apontou falha no sistema de drenagem.

Quais rios foram afetados e por que isso preocupa?
O vazamento atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, passando por afluentes como o rio Goiabeiras e o rio Maranhão. Isso preocupa porque o Paraopeba já carrega histórico grave de impactos ambientais ligados à mineração.

Quais são as consequências para a Vale se descumprir a decisão?
Se descumprir a ordem judicial, a Vale pode pagar multa diária de R$ 100 mil, com limite de R$ 10 milhões. Além disso, a empresa enfrenta ações paralelas, como o pedido do MPF para bloqueio de mais de R$ 1 bilhão.

Rogério Victorino

Jornalista especializado em entretenimento. Adora filmes, séries, decora diálogos, faz imitações e curte trilhas sonoras. Se arriscou pelo turismo, estilo de vida e gastronomia.

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