Programa que capacita enfermeiros em saúde mental provoca debate no SUS

O Sistema Único de Saúde enfrenta uma demanda crescente por atendimento em saúde mental. Diante desse cenário, um programa experimental decidiu capacitar enfermeiros e agentes comunitários para atender casos leves e moderados. A proposta amplia o acesso, mas também levanta questionamentos sobre limites técnicos e divisão de competências.

O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido pela ImpulsoGov, já opera em Aracaju e Santos. A iniciativa também começou em São Caetano do Sul, mas o município encerrou a implementação sem detalhar os motivos. Enquanto isso, conselhos profissionais acompanham o modelo com cautela.

Demanda crescente pressiona a atenção básica

A saúde mental preocupa 52% dos brasileiros. Além disso, 43% relatam dificuldade de acesso por custo elevado ou demora no atendimento público. Nesse contexto, a atenção primária se transforma na principal porta de entrada para quem busca ajuda.

O Proaps oferece 20 horas de formação teórica a enfermeiros e agentes comunitários. Em seguida, os profissionais realizam acolhimento estruturado para pacientes com sintomas leves ou moderados. Psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial supervisionam o processo. Quando identificam quadros graves, os profissionais encaminham o paciente aos Centros de Atenção Psicossocial.

Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados indicam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados. Além disso, o programa contribui para diminuir filas por atendimento especializado.

Delegação de competências gera ressalvas

O Conselho Federal de Psicologia manifestou preocupação quanto à delegação de competências. O órgão destaca que o SUS já adota o matriciamento, estratégia que integra equipes multiprofissionais sem substituir psicólogos e psiquiatras.

Para o conselho, o enfrentamento da demanda exige investimentos estruturantes, como fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial, ampliação de equipes e contratação de especialistas por concurso público. Dados do Boletim Radar SUS 2025 indicam que o número de psicólogos cresceu 160% entre 2010 e 2023. No entanto, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, o que ampliou desigualdades regionais, sobretudo no Norte e Nordeste.

O Conselho Federal de Enfermagem informou que não conhecia o projeto. A entidade ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para atender casos leves e moderados e devem encaminhar situações graves à rede especializada. Além disso, o conselho questionou o conceito de supervisão por profissionais de outras categorias quando envolve atribuições privativas da enfermagem.

Defesa da complementaridade

A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o Proaps não substitui especialistas. Segundo ela, o objetivo consiste em qualificar profissionais que já atuam na atenção primária, onde a demanda por sofrimento emocional já aparece entre os principais motivos de consulta, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis.

Após identificar sinais de sofrimento, o profissional pode aplicar instrumentos como o PHQ-9 para rastrear sintomas depressivos. Em seguida, decide se acompanha o paciente por até quatro encontros na própria unidade ou se encaminha o caso para atendimento especializado.

A coordenadora sustenta que o programa reforça o matriciamento ao oferecer ferramentas baseadas em evidências e fortalecer a articulação com a rede especializada. Portanto, a proposta aposta na complementaridade e não na substituição.

Autonomia municipal e expansão piloto

O Ministério da Saúde informou que estados e municípios possuem autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo tripartite do SUS. A pasta destacou que o país conta com mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial. Além disso, o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões.

Em Aracaju, o acordo de cooperação técnica começou em 2024 e segue até 2027. Vinte servidores de 14 unidades realizaram 472 atendimentos iniciais no primeiro ano. Mais da metade dos pacientes buscou o serviço pela primeira vez. Os resultados apontam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção de humor.

Em Santos, o programa iniciou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários receberam atendimento pela metodologia. O município avalia ampliar a capacitação para expandir o acesso. Atualmente, a rede local conta com 127 especialistas distribuídos em 13 unidades.

O debate, portanto, não gira apenas em torno de números. Ele expõe uma tensão estrutural: ampliar acesso rapidamente ou fortalecer quadros especializados de forma permanente. O SUS busca equilíbrio entre eficiência e rigor técnico. A sociedade, por sua vez, cobra respostas imediatas para um sofrimento que cresce silenciosamente nas filas da atenção básica. Reportagem da Agência Brasil.

FAQ sobre capacitação de enfermeiros em saúde mental

O que é o Proaps?
O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde capacita enfermeiros e agentes comunitários para oferecer acolhimento estruturado a casos leves e moderados.

O programa substitui psicólogos e psiquiatras?
Segundo a ImpulsoGov, não. O modelo prevê supervisão especializada e encaminhamento de casos graves para a Rede de Atenção Psicossocial.

Por que entidades profissionais demonstram preocupação?
Conselhos apontam limites na delegação de competências e defendem fortalecimento estrutural do SUS, com ampliação de equipes especializadas.

Quais resultados iniciais o programa apresenta?
Dados preliminares indicam redução significativa nos sintomas depressivos e melhora na percepção de humor entre pacientes acompanhados.

Municípios podem implementar iniciativas semelhantes?
Sim. Estados e municípios possuem autonomia para adotar programas de qualificação profissional dentro do modelo de gestão do SUS.