Macumba: raízes, preconceito e a proteção legal no Brasil

A palavra “macumba” carrega uma história rica e multifacetada, profundamente conectada às raízes culturais e espirituais do Brasil. Originada do quimbundo, uma língua banta falada em Angola, inicialmente referia-se a um instrumento musical usado em rituais religiosos. Com o passar do tempo, o termo foi desviado de seu significado original e passou a ser utilizado de forma pejorativa para designar as religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Este artigo explora suas origens, os preconceitos associados, o impacto social e as medidas legais que protegem essas tradições.

O que é “macumba” na sua essência?

Na origem, “macumba” designava um instrumento de percussão usado em cerimônias espirituais e sociais. Entre os povos africanos, esses instrumentos desempenhavam um papel fundamental na conexão com o sagrado, na comunicação com ancestrais e na celebração comunitária. Após a diáspora forçada causada pela escravidão, muitos elementos dessas práticas foram recriados e ressignificados no Brasil.

No entanto, o termo foi descontextualizado e passou a ser associado, de maneira preconceituosa, a práticas “mágicas” ou “feiticeiras”. Essa visão distorcida não reflete a riqueza das tradições de matriz africana, que incluem filosofias profundas, valores éticos e práticas terapêuticas.

Sincretismo religioso: uma herança de resistência

A escravidão trouxe milhões de africanos ao Brasil, forçando-os a abandonar seus costumes e religiões. No entanto, em um ato de resistência cultural, eles adaptaram suas crenças ao contexto brasileiro. Surgiu, assim, o sincretismo religioso, que mesclava elementos do catolicismo com práticas africanas.

Essa fusão cultural deu origem a rituais únicos, como oferendas a entidades espirituais, cânticos em línguas africanas e danças ritualísticas. Esses rituais se tornaram ferramentas de preservação identitária e resistência à opressão.

O uso pejorativo da palavra e suas consequências sociais

O termo “macumba” passou a ser usado de forma generalizada e negativa para descrever religiões de matriz africana. Essa apropriação desrespeitosa reforça preconceitos e contribui para a invisibilização dessas tradições.

Os impactos vão além do discurso: comunidades religiosas afro-brasileiras enfrentam discriminação, ataques a seus terreiros e exclusão social. A perpetuação desse estigma alimenta a intolerância religiosa e impede um diálogo respeitoso sobre a diversidade cultural brasileira.

A legislação brasileira e a proteção contra a intolerância religiosa

A legislação brasileira reconhece a liberdade religiosa como um direito fundamental. A Lei nº 7.716/1989 criminaliza a discriminação religiosa, enquanto a Lei nº 14.532/2023 equipara a injúria racial ao crime de racismo, incluindo o racismo religioso como agravante.

Essas leis são reforçadas pela Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade de culto e proíbe práticas discriminatórias. Além disso, iniciativas como a criação de delegacias especializadas em crimes de intolerância religiosa têm fortalecido a proteção dos direitos das comunidades religiosas.

Raízes históricas do preconceito

O preconceito contra religiões de matriz africana remonta ao período colonial, quando práticas espirituais dos africanos foram demonizadas pelos colonizadores europeus. Esse processo de desumanização tinha como objetivo justificar a escravidão e destruir as identidades culturais dos povos africanos.

Mesmo após a abolição da escravidão em 1888, os estigmas persistiram, sendo reforçados por discursos racistas e por representações distorcidas na mídia. Esse legado histórico explica por que religiões afro-brasileiras ainda enfrentam desafios significativos para serem respeitadas.

Educação e diálogo: caminhos para a mudança

A superação do preconceito exige um esforço coletivo para promover o respeito e a compreensão. Algumas ações são essenciais:

• Educação nas escolas: Incluir a história das religiões de matriz africana nos currículos escolares é fundamental para combater estereótipos e promover o respeito.
• Combate às fake news: Informações falsas sobre essas religiões alimentam o preconceito. É crucial disseminar conteúdos confiáveis e bem fundamentados.
• Diálogo inter-religioso: Promover encontros entre diferentes tradições religiosas pode ampliar a compreensão mútua e reduzir tensões.
• Denúncia de intolerância: Incentivar a denúncia de casos de intolerância religiosa ajuda a responsabilizar agressores e a fortalecer a aplicação das leis.

Impacto cultural e contribuições das religiões afro-brasileiras

As religiões afro-brasileiras desempenham um papel central na formação da identidade cultural do Brasil. Elas influenciam a música, a dança, a culinária e a literatura do país. Expressões como o samba e o maracatu têm raízes profundas nessas tradições.

Além disso, essas religiões promovem valores como a solidariedade, o respeito à natureza e a valorização das ancestralidades, oferecendo uma visão de mundo rica e inspiradora.

Como denunciar intolerância religiosa

Se você for vítima de intolerância religiosa, é importante agir. Entre em contato com a Polícia Militar pelo 190 ou vá até a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. Além disso, procure organizações especializadas em direitos humanos para receber apoio.

Valorizar as religiões afro-brasileiras é reconhecer uma parte essencial da história e da identidade do Brasil. Ao combater o preconceito, promovemos uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a liberdade religiosa é respeitada e celebrada.