A evolução do posicionamento da Igreja sobre a pena de morte

Desde o Catecismo do Concílio de Trento, que afirmava que os juízes, ao proferirem sentenças de morte, agiam como executores da lei divina, até a exortação apostólica Spes non confundit, do Papa Francisco, passaram-se cerca de 500 anos. Nessa nova exortação, o Papa pede a abolição da pena de morte, classificando-a como uma medida contrária à fé cristã, que anula qualquer esperança de perdão e renovação.

Ao longo desses séculos, diversas mudanças sociais, políticas e jurídicas influenciaram o Magistério da Igreja. Durante muito tempo, a execução capital não foi rejeitada pela doutrina católica, relembra o Vatican News, como demonstra o trecho do Catecismo tridentino. No entanto, essa posição começou a mudar, e a direção se inverteu por completo nos últimos séculos.

Condenação progressiva nos séculos XX e XXI

Todos os Papas do século XX se manifestaram contra a pena de morte. Ainda que essa prática continue presente em vários países da África, do Oriente Médio e também nos Estados Unidos, a Igreja passou a reafirmar com insistência a dignidade de toda vida humana. Segundo o último relatório da Anistia Internacional, mais de 1.500 execuções ocorreram em 2024. Diante disso, os Pontífices lembraram que, mesmo diante de crimes graves, sempre existe a possibilidade de redenção.

A virada promovida pelo Papa Francisco

O Papa Francisco consolidou essa mudança de paradigma ao modificar, em 2018, o número 2267 do Catecismo da Igreja Católica. A nova redação afirma com clareza: “A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”.

Durante seu pontificado, Francisco reforçou essa posição em discursos, mensagens em vídeo, telefonemas a chefes de Estado e até em documentos oficiais. A bula de proclamação do Jubileu da Esperança, assim como a do Jubileu da Misericórdia em 2016, inclui um apelo direto aos líderes mundiais: interromper a aplicação da pena de morte durante o Ano Santo.

Esse pedido já teve eco em alguns países. Um exemplo foi a decisão do então presidente dos EUA, Joe Biden, que, após telefonar para o Papa, comutou 37 sentenças de morte para prisão perpétua.

João Paulo II e os primeiros sinais de mudança

Apesar da firmeza de Francisco, a transformação começou com seus antecessores. João Paulo II foi o primeiro a incluir a pena de morte no Catecismo de 1992, reconhecendo o direito do Estado de aplicá-la em casos extremos. No entanto, essa visão evoluiu rapidamente.

Em 1997, o texto latino definitivo, aprovado na carta apostólica Laetamur Magnopere, estabeleceu que a pena capital só se justificaria quando fosse a única maneira de proteger vidas humanas. Com os recursos atuais do Estado, esses casos tornaram-se, segundo o texto, “muito raros, se não praticamente inexistentes”.

Além disso, João Paulo II fez da defesa da vida um pilar de seu pontificado. Em sua mensagem de Natal de 1998, ele pediu a abolição da pena de morte. No mês seguinte, nos Estados Unidos, afirmou que a dignidade da vida humana não deve ser negada, nem mesmo a quem cometeu crimes graves. Considerou, ainda, a pena capital como uma prática “cruel e inútil”.

Bento XVI e a reafirmação da dignidade humana

Bento XVI seguiu a mesma linha. No Compêndio do Catecismo de 2002, ele reiterou que a punição deve ser proporcional ao crime, mas destacou que os casos que justificariam a pena de morte são hoje inexistentes. Por isso, pediu que a autoridade se limitasse a meios que respeitem mais a dignidade humana e ofereçam aos culpados a chance de redenção.

Em suma, três Papas com estilos distintos construíram uma posição unificada. A Igreja que um dia aceitou a pena de morte, hoje a considera incompatível com a fé cristã. E, por meio de documentos, discursos e gestos concretos, seus líderes buscam mobilizar o mundo para abolir essa prática definitivamente.

FAQ sobre a condenação de pena de morte

O que o Papa Francisco diz sobre a pena de morte?
Francisco considera a pena de morte inadmissível e pede sua abolição no mundo todo.

Qual foi a mudança no Catecismo feita em 2018?
O parágrafo 2267 passou a afirmar que a pena de morte fere a dignidade da pessoa e deve ser abolida.

Quando a Igreja começou a mudar sua posição sobre esse tema?
A mudança começou com João Paulo II, foi reforçada por Bento XVI e consolidada por Francisco.

A pena de morte ainda é aceita em países católicos?
Sim, embora a Igreja a rejeite, alguns países ainda a aplicam, como os Estados Unidos.

Qual é a posição atual do Vaticano sobre a pena de morte?
O Vaticano defende sua abolição total, considerando-a contrária ao Evangelho e à dignidade humana.