MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale após vazamentos em Congonhas e Paraopeba

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por causa de dois vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro, nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG). Segundo o MPF, os acidentes atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba e causaram assoreamento de córregos e danos à vegetação.

O pedido se divide em duas ações, uma para cada mina. O MPF solicitou bloqueio de R$ 1 bilhão no caso da mina de Fábrica e de R$ 200 milhões no caso da mina de Viga. De acordo com os procuradores, o valor se destina a garantir recursos para reparação dos danos ambientais.

O episódio reacende um detalhe que o Brasil tenta esquecer, mas o Paraopeba não deixa: a mineração em Minas Gerais ainda opera como se o risco fosse uma nota de rodapé. E, quando algo dá errado, o dano desce o morro junto com a lama.

Por que o MPF quer bloquear o dinheiro da Vale

O MPF afirmou que identificou falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes nas minas. Segundo a acusação, reservatórios que deveriam controlar o fluxo de água não tinham sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas fortes.

Além disso, o MPF alegou que a mineradora não comunicou imediatamente o vazamento às autoridades. Para os procuradores, essa omissão contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil.

Em outras palavras, o MPF aponta dois problemas clássicos: falha técnica e falha institucional. Quando os dois se encontram, a conta costuma chegar para o meio ambiente e para quem mora embaixo.

O que aconteceu nas minas de Viga e Fábrica

Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. As duas minas ficam a cerca de 22 quilômetros uma da outra, na região de Congonhas.

No caso da mina de Fábrica, houve rompimento de uma cava. O material atravessou o dique Freitas e seguiu carregando sedimentos e rejeitos de mineração. O MPF relatou impactos ambientais, mas não registrou vítimas.

O vazamento liberou 263 mil metros cúbicos de água turva, com minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.

Como a lama avançou até os rios da cidade

O material do vazamento atingiu uma área de outra mineradora, a CSN, e provocou danos materiais. Em seguida, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas.

Depois, o rio Goiabeiras se encontra com o rio Maranhão, já na área central do município. O Maranhão, por sua vez, deságua no rio Paraopeba.

Esse encadeamento importa porque ele desmonta a ideia de “incidente local”. A mineração sempre começa em uma estrutura específica, mas ela termina na rede de água que sustenta cidades inteiras.

Paraopeba volta a ser atingido e a memória de Brumadinho reaparece

O rio Paraopeba é o mesmo que passa por Brumadinho e recebeu, em 25 de janeiro de 2019, os rejeitos do rompimento de uma barragem da Vale. Sete anos depois, o nome do rio volta a aparecer em um caso envolvendo vazamento, assoreamento e risco ambiental.

Mesmo sem vítimas, a comparação surge por um motivo simples: em Minas Gerais, a história se repete com detalhes diferentes, mas com o mesmo roteiro de fundo. E, nesse roteiro, os rios sempre entram como vítimas silenciosas.

O que o MPF também exige além do bloqueio

Além do bloqueio, o MPF pediu que a Vale contrate uma auditoria técnica independente. A auditoria deve acompanhar as obras necessárias para garantir a segurança das minas.

O MPF também quer que a mineradora produza rapidamente um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.

Ou seja, o órgão tenta evitar que o caso vire apenas mais um capítulo isolado. A exigência mira o padrão. E, no contexto mineiro, a palavra padrão tem um peso que ninguém deveria normalizar.

O que a Vale disse sobre a ação

Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do MPF referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas. A empresa afirmou que já se manifestou nos autos e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.

Por enquanto, a mineradora não detalhou publicamente quais medidas adotou após os vazamentos, nem quais ajustes pretende implementar nas estruturas apontadas pelo MPF.

O que se vê, portanto, é o cenário habitual: a Justiça discute bilhões, o MPF fala em prevenção, e o rio recebe o impacto real. Enquanto isso, a vida segue, como se o Paraopeba tivesse obrigação de aguentar tudo. Reportagem da Agência Brasil.

FAQ sobre o bloqueio pedido pelo MPF contra a Vale em Congonhas

Por que o MPF pediu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale?
O MPF pediu o bloqueio para garantir recursos destinados à reparação de danos ambientais causados por vazamentos de água e sedimentos nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG). Segundo o órgão, os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba.

Quanto o MPF quer bloquear em cada caso?
O MPF entrou com duas ações separadas. Ele pediu bloqueio de R$ 1 bilhão referente ao acidente na mina de Fábrica e de R$ 200 milhões referente ao vazamento na mina de Viga.

Quais foram os impactos ambientais apontados pelo MPF?
De acordo com o MPF, os vazamentos provocaram assoreamento de córregos e danos à vegetação. O material atingiu cursos d’água que deságuam em rios maiores, ampliando o alcance do impacto.

Como a lama chegou ao rio Paraopeba?
No caso da mina de Fábrica, o vazamento chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas. Depois, o Goiabeiras se encontra com o rio Maranhão, que deságua no Paraopeba. Assim, o impacto saiu da área da mina e entrou na rede hídrica regional.

O que mais o MPF exige da Vale além do bloqueio?
O MPF pediu que a Vale contrate auditoria técnica independente para acompanhar obras de segurança. O órgão também quer um relatório rápido sobre estruturas semelhantes em todas as minas da empresa em Minas Gerais, para avaliar riscos e prevenir novos vazamentos.